PASSAGENS AÉREAS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

O consumidor com frequência é vítima de diversos abusos na compra de passagens aéreas. Às vezes se depara com a dificuldade em cancelar a...

VENDA CASADA – ENTENDA COMO FUNCIONA E SAIBA COMO SE PROTEGER!

A venda casada é legalmente proibida e considerada prática abusiva pelos Direitos do Consumidor. Mesmo assim, no dia a dia os abusos se multiplicam, principalmente...

COBRANÇA DE DÍVIDAS – QUAIS OS LIMITES E OS DIREITOS DO INADIMPLENTE?

É correto e honesto que as dívidas sejam pagas e para isso existem instrumentos de cobrança de dívidas legítimos à disposição do credor. O...

COBRANÇAS INDEVIDAS – COMO EVITAR PROBLEMAS?

Crescem as queixas dos consumidores com as cobranças indevidas de dívidas inexistentes ou contratos quitados (já pagos). Fraudes, má fé ou mesmo falta de...

BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS – QUAIS AS REGRAS E DIREITOS?

A busca e apreensão de veículos é um fantasma que ronda a maioria dos endividados! O consumidor com parcelas em atraso do veículo que...

BLOQUEIO PREVENTIVO DA CONTA CORRENTE – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Por alegada gestão de segurança, muitos bancos têm realizado o bloqueio preventivo da conta corrente de seus clientes. Quando suspeitam de uma transação financeira,...

O SEGURO RECUSOU A COBERTURA? COMO SE PROTEGER?

Pela própria natureza, o seguro é um serviço que o consumidor paga para não usar! O grande desafio é quando precisamos da indenização e enfrentamos...

REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUEM TEM DIREITO?

A revisão de aposentadoria é um procedimento administrativo ou judicial para corrigir eventuais erros de cálculo ou de legislação que resultaram em um benefício...

ASSISTÊNCIA PERMANENTE – QUAIS OS DIREITOS DO APOSENTADO?

Preocupação recorrente das famílias são os desafios da idade e a necessidade de assistência permanente aos familiares idosos ou inválidos que necessitam de cuidados...

DOENÇAS GRAVES: COMO FUNCIONA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

Os que recebem aposentadoria ou pensão por morte e são portadores de doenças graves possuem o direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa...