Author Archives: José Maria Ribas

REDES SOCIAIS – QUAIS OS DIREITOS DA VÍTIMA DE ASSÉDIO?

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REDES SOCIAIS – QUAIS OS DIREITOS DA VÍTIMA DE ASSÉDIO?
As redes sociais trazem o desafio de proteger a intimidade e a privacidade num mundo digital sem limites! Nas redes sociais a exposição de dados privados, as ofensas e os constrangimentos compartilhados possuem grande impacto, com danos além de imaginação para as vítimas. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor? Qual a responsabilidade do provedor ou das redes sociais? Qual a responsabilidade de quem compartilha ou posta conteúdo ofensivo? Redes Sociais e Direitos REDES Continue lendo [...]

SAIDINHA DE BANCO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

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SAIDINHA DE BANCO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
Além dos golpes e fraudes o cliente bancário também precisa se preocupar com situações perigosas, como a "saidinha de banco". O assalto logo depois do saque na agência ou no caixa eletrônico, preocupa o consumidor. Quando o delito ocorre o banco possui responsabilidade? Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor nos assaltos dentro e fora da agência bancária? Saidinha de Banco e Sigilo Bancário SAIDINHA DE BANCO - OS BANCOS SÃO RESPONSÁVEIS? O furto Continue lendo [...]

GESTÃO DO NEGÓCIO – COMO SELECIONAR SEUS SÓCIOS?

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GESTÃO DO NEGÓCIO – COMO SELECIONAR SEUS SÓCIOS?
Se você já testou suas ideias, seu produto ou serviço, e está elaborando um planejamento para montar sua empresa, é momento de decidir sobre a gestão do negócio. Esta decisão deve ser feita antes de montar a empresa para evitar problemas jurídicos e financeiros. Quem administrará sua empresa? Como fazer uma boa seleção e estabelecer as bases jurídicas para evitar conflitos e problemas? Elaboramos este post para ajudá-lo a prevenir-se contra a escolha equivocada de sócios. Acompanhe Continue lendo [...]

CHEQUE ESPECIAL – POSSO CANCELAR MESMO COM DÍVIDAS?

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CHEQUE ESPECIAL – POSSO CANCELAR MESMO COM DÍVIDAS?
Para muitos clientes bancários o limite do cheque especial é uma verdadeira armadilha. De fato, os juros extraordinariamente elevados tornam essa linha de crédito nada especial para o correntista, mas significativamente lucrativa e especial para o banco. O problema é que muitos clientes se confundem! Sem perceber começam a utilizar a linha de crédito como uma parcela de seus rendimentos. Neste caso, é melhor não ter o serviço disponibilizado, cortando o mal pela raiz! Neste post você vai Continue lendo [...]

VISÃO MONOCULAR – QUAIS OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO DEFICIENTE?

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VISÃO MONOCULAR – QUAIS OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO DEFICIENTE?
A visão monocular ocorre quando o paciente enxerga bem apenas com um dos olhos. Ou seja, o deficiente visual além de perder o campo visual também encontra dificuldades em definir profundidade. Dessa forma, dirigir, atravessar ruas, praticar esportes, além de outras atividades, ficam prejudicadas com a visão monocular. A legislação, por exemplo, proíbe que utilizem veículos para fins profissionais. Por esse motivo elaboramos este post: Quais os direitos previdenciários do deficiente visual? Visão Continue lendo [...]

LOAS – QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO?

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LOAS – QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO?
O que é LOAS? A expressão LOAS é popularmente usada para se referir ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social. Trata-se de um benefício assistencial importantíssimo para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O benefício encontra-se previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Neste post esclarecemos: Quem tem direito a esse benefício? Como conseguir o Benefício de Prestação Continuada? LOAS / BPC LOAS / BPC – QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO? A Continue lendo [...]

CIRURGIA ESTÉTICA – QUAIS DIREITOS QUANDO O RESULTADO NÃO É ATINGIDO?

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CIRURGIA ESTÉTICA – QUAIS DIREITOS QUANDO O RESULTADO NÃO É ATINGIDO?
Quais os direitos do paciente quando a cirurgia estética dá errado? Aqueles que buscam uma cirurgia estética querem melhorar a aparência e a auto estima. Se o resultado não é atingido o procedimento se torna sem sentido, não é mesmo? Neste caso, quais os Direitos do Paciente? cirurgia estética - direitos do consumidor CIRURGIA ESTÉTICA - O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE DECIDIR PELO PROCEDIMENTO? Há de se distinguir a cirurgia puramente estética da cirurgia estética Continue lendo [...]

REDE CREDENCIADA – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

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REDE CREDENCIADA – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?
O consumidor que contrata um plano de saúde se preocupa com a rede credenciada disponível! Também, a vítima de erro médico indaga se o plano de saúde possui responsabilidade jurídica por seus médicos e hospitais. É direito do consumidor o esclarecimento sobre os serviços médicos disponíveis e os profissionais ou instituições que os prestam. Neste post você vai entender: O que dizer da substituição de médicos, hospitais e laboratórios? A operadora do plano poderá substituí-los Continue lendo [...]

SPC OU SERASA SEM MOTIVO? ENTENDA SEUS DIREITOS!

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SPC OU SERASA SEM MOTIVO? ENTENDA SEUS DIREITOS!
Situação que tem se tornado cada vez mais comum, embora claramente absurda, é o consumidor ter o nome no SPC ou SERASA sem motivo. Há clientes que nunca fizeram negócios com a empresa, mas constam como devedores. Há consumidores que deviam, mas já pagaram. Contudo, a empresa insiste em mantê-los com nome sujo, gravado como inadimplentes. Em situações como essas o que fazer? Neste artigo você vai entender: Quais os direitos do consumidor quando há cobrança indevida? Como se defender Continue lendo [...]

IMÓVEL IRREGULAR – QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO!

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IMÓVEL IRREGULAR – QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO!
Na compra imobiliária, para moradia ou investimento, é importante tomar cuidado com o imóvel irregular! Fique atento aos documentos, se estão corretos e se foram registrados no Cartório de Registro de Imóveis. No dia a dia, por falta de informação, a grande maioria dos consumidores não consegue compreender como se dá a transferência de propriedade imobiliária. Entendem que é um negócio simples: pagaram, possuem o recibo e com isso comprovam a propriedade. Mas a aquisição de imóveis Continue lendo [...]