INVESTIMENTO COM PREJUÍZO – PROBLEMA DO CONSUMIDOR?

Para você que conhece muito bem o esforço de controlar despesas e poupar não dá para imaginar o investimento com prejuízo com perda substancial do capital de uma vida! O que dizer de um fundo de investimento ou um plano de previdência privada malsucedido, com perdas significativas de capital? A instituição possui responsabilidade perante o consumidor por prejuízos no investimento realizado?

EXCESSO DE VELOCIDADE – O MOTORISTA POSSUI DIREITOS?

Muitos motoristas têm perguntado se o veículo que trafega com excesso de velocidade tem o direito de exigir que os demais veículos deixem a faixa da esquerda livre para ultrapassagens. É curioso como diversos sites e profissionais que se apresentam como especialistas em trânsito, embora sem nenhuma formação jurídica, têm opinado sobre o assunto valendo-se do artigo 198 do Código de Trânsito Brasileir

PROPAGANDA ENGANOSA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Nas grandes liquidações tome muito cuidado com a propaganda enganosa. Práticas como “maquiagem de preços”, “metade do dobro”, “fretes com valores absurdos” colocam em cheque a seriedade das promoções. Não é sem motivo que alguns relacionam Black Friday, por exemplo, com propaganda enganosa. Mas não é só! O cliente também pode ser vítima em outras situações. Serviços bancários, segur

DIREITO DE TROCA – A LOJA É SEMPRE OBRIGADA A TROCAR O PRODUTO?

Para fidelizar a clientela é costume das lojas oferecer a seus clientes o direito de troca do produto. O cliente poderá voltar na loja e trocar o que comprou dentro de um prazo de dois a cinco dias. Trata-se de uma troca para satisfação e conveniência do consumidor! Pode ser uma roupa que não serviu, um item que o amigo presenteado já possuía, um equipamento comprado por equívoco e tantas outras situ

CONTRATOS – PRECISO REALMENTE DE UM ADVOGADO?

Você está procurando modelos de contratos prontos? Hoje, com as facilidades digitais, é fácil encontrar na internet modelos prontos de contratos, gratuitos ou pagos. Aqueles que negociam e pretendem elaborar um contrato almejam segurança jurídica. Afinal, não querem que o negócio seja apenas verbal. Querem a garantia de que vão receber o combinado e que o negócio será devidamente executado. Neste

GARANTIA E O DIREITO DE TROCA – COMO FUNCIONA?

Garantia é preocupação recorrente do consumidor na compra de qualquer produto ou item pessoal, automóveis ou imóveis. Afinal, frustrante é a compra de um produto com defeito, que simplesmente não funciona! Mais frustrante ainda é buscar a loja e esta empurrar o cliente para a assistência técnica do fabricante. O consumidor é então obrigado a ficar sem o que comprou por longo tempo. Nes

INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA PODE SER NEGADA POR DOENÇAS PREEXISTENTES?

É recorrente o consumidor e sua família serem prejudicados com a recusa da seguradora no pagamento da indenização do seguro de vida. Quem procura um seguro quer amparo em situações de óbito, doenças graves e invalidez. O objetivo é proteger financeiramente a si e os a quem ama. Contudo, ocorrendo o sinistro e sendo necessária a indenização muitas seguradoras simplesmente não querem pagar. Em mui

ATRASO NAS PARCELAS DO SEGURO – TENHO DIREITO À INDENIZAÇÃO?

Uma dúvida frequente do consumidor é se a cobertura continua valendo quando há atraso nas parcelas do seguro. Muitas vezes o atraso nas parcelas pode ocorrer por falha do consumidor. Afinal, quem não se esquece do pagamento ou não enfrenta dificuldades financeiras? Também pode ocorrer por falha nos serviços de débito automático do banco. Em outros casos, já presenciamos falhas da própria seguradora,

DEFEITO NO IMÓVEL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Encontrar grave defeito no imóvel recém adquirido é frustrante para o consumidor. De fato, a compra do imóvel na planta pode ser uma verdadeira armadilha, passando de sonho a pesadelo! É comum o consumidor se deparar com os seguintes problemas: atraso na entrega da obra; péssimo acabamento; materiais de qualidade inferior, problemas estruturais; áreas públicas não entregues; caixas d’água cont

MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

O medicamento de alto custo é o de custo elevado e de difícil acesso, recomendado para doenças graves, crônicas ou raras. Estes medicamentos além de ter a dose extremamente cara são também de uso contínuo, prejudicando o paciente se não tiver a quem recorrer. Mesmo famílias que não são consideradas de baixa renda podem enfrentar dificuldades com o custo do medicamento. Quais os direitos do paciente