Previsto no Código Civil pelo art. 1694, a pensão alimentícia é um valor obrigatório a ser pago pelos responsáveis por algum indivíduo. Geralmente os pais, porém também podem ser responsáveis outros parentes, cônjuges e companheiros. Apesar da etimologia parecer estar ligada à condição de fornecer alimentos, a pensão alimentícia abrange mais do que isso, sendo […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: DIREITOS E DEVERES Read More »
Procedimentos com grande demanda no SUS têm ocasionado a fila de espera, com grave prejuízo ao consumidor dos serviços de saúde pública. Alguns pacientes aguardam por anos a cirurgia ou procedimentos médicos, sem qualquer previsão da data para a sua realização, com fortes dores e limitações físicas. Nos casos de deficiência nos serviços de saúde
FILA DE ESPERA E DIREITOS DO PACIENTE Read More »
Quais os direitos do paciente quando a cirurgia estética dá errado? Aqueles que buscam uma cirurgia estética querem melhorar a aparência e a auto estima. Se o resultado não é atingido o procedimento se torna sem sentido, não é mesmo? Neste caso, quais os principais direitos do consumidor? Para ajudá-lo elaboramos este post com as principais orientações
CIRURGIA ESTÉTICA E DIREITOS DO PACIENTE Read More »
O consumidor que contrata um plano de saúde se preocupa com a rede credenciada disponível! Também, a vítima de erro médico indaga se o plano de saúde possui responsabilidade jurídica por seus médicos e hospitais. É direito do consumidor o esclarecimento sobre os serviços médicos disponíveis e os profissionais ou instituições que os prestam. Neste post você vai entender: O que
REDE CREDENCIADA E DIREITOS DO PACIENTE Read More »
Está enfrentando problema com plano de saúde? Você sabe muito bem o quanto os planos de saúde pesam no bolso das famílias. Além do custo elevado o consumidor também se depara com os seguintes desafios: 1) problemas com a qualidade no atendimento; 2) negativa de cobertura em momentos de urgência, quando mais precisa! Não é
PROBLEMA COM PLANO DE SAÚDE E RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS Read More »
Preocupação recorrente das famílias são os desafios da idade e a necessidade de assistência permanente aos familiares idosos ou inválidos. Nestas situações destacam-se os serviços de Home Care e dos Cuidadores de Pessoas com seus custos significativos e a necessidade de um serviço de qualidade! Quais os direitos do aposentado idoso ou inválido que necessita
ASSISTÊNCIA PERMANENTE E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS Read More »
Pela própria natureza, o contrato de seguro é um serviço que o consumidor paga para não usar! O grande desafio é quando precisamos da indenização e enfrentamos problemas com a seguradora. Em algumas situações a cobertura de fato não existe, porque o consumidor confundiu-se na contratação. Em outras situações a seguradora se recusa a pagar a indenização.
CONTRATO DE SEGURO E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »
Um dos problemas mais comuns de recusa de cobertura médica é a doença preexistente no plano de saúde. Nestes casos, o paciente acaba sendo prejudicado quando mais precisa dos serviços médicos, sob o argumento de que já possuía a doença antes de contratar o plano de saúde. De fato, nos planos de saúde é comum a
DOENÇA PREEXISTENTE NO PLANO DE SAÚDE Read More »
O medicamento de alto custo é o de custo elevado e de difícil acesso, recomendado para doenças graves, crônicas ou raras. Estes medicamentos além de ter a dose extremamente cara são também de uso contínuo, prejudicando o paciente se não tiver a quem recorrer. Mesmo famílias que não são consideradas de baixa renda podem enfrentar
MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO E DIREITOS DO PACIENTE Read More »
Um dos direitos do consumidor do plano de saúde é obter a recusa de cobertura médica por escrito da operadora! Embora pareça simples, o direito é uma poderosa ferramenta. Afinal, pode tornar mais ágil a intervenção da ANS – Agência Nacional de Saúde e da Justiça quando há abusos. Neste artigo você vai entender: Como
PLANO DE SAÚDE E RECUSA DE COBERTURA POR ESCRITO Read More »