CIRURGIA ESTÉTICA – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

Quais os direitos do consumidor quando a cirurgia estética dá errado?

Aqueles que buscam uma cirurgia estética querem melhorar a aparência e a auto estima.

Se o resultado não é atingido a intervenção cirúrgica se torna sem sentido.

Neste caso quais são os direitos do paciente?

cirurgia estética - direitos do consumidor
cirurgia estética – direitos do consumidor

CIRURGIA ESTÉTICA – SÃO TODAS IGUAIS?

Há de se distinguir a cirurgia puramente estética da cirurgia estética reparadora.

  • Na cirurgia puramente estética o paciente é saudável e tem o objetivo de embelezamento.
  • Na cirurgia estética reparadora, o foco da cirurgia é reparar algum órgão, um membro do corpo humano, ou anomalia congênita.

Na cirurgia puramente estética que não atinge o fim ou resultado, pode-se concluir que o médico está inadimplente com o que contratou?

Não necessariamente!

O resultado da cirurgia não depende apenas da perícia do médico.

Há fatores e limites biológicos envolvidos que por vezes podem não ser superados, mesmo com prudência e diligência do profissional.

Como toda cirurgia é também intervenção médica de risco!

Neste contexto, cabe ao paciente com bom senso ponderar antes da cirurgia se o resultado é possível, consultando diversos profissionais experientes e lembrando-se que direitos não são meros caprichos.

Cabe ao paciente também ponderar os riscos da cirurgia!

CIRURGIA ESTÉTICA – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

Há direito do paciente à indenização por dano estético quando o resultado da cirurgia é incoerente, com deterioração da imagem do paciente.

Mas a Justiça têm negado a indenização quando se conclui que o resultado da cirurgia é razoável ou aceitável, mesmo que não tenha deixado o paciente satisfeito.

Há também a situação em que o médico garante um resultado ao paciente.

Por ser promessa delicada caberá ao consumidor exigir a formalização do prometido para que possa buscar, eventualmente, futuro ressarcimento de danos na hipótese de insucesso.

Em contrapartida, o médico poderá se proteger obtendo o consentimento esclarecido do paciente informando-o:

  • do diagnóstico,
  • das opções,
  • dos riscos
  • e dos cuidados necessários para que a cirurgia se aproxime do resultado esperado.

De fato, se o paciente não recebe a informação correta de seu médico não está apto a decidir.

Por consequência, o especialista poderá ser responsabilizado mesmo que não seja o culpado pelo insucesso da cirurgia.

Neste ambiente delicado recomenda-se ao paciente e consumidor que decida com cautela.

Qualquer reparação pecuniária, por maior que seja, sempre se mostrará ínfima frente à eventual degradação de sua aparência e auto estima.