CIRURGIA ESTÉTICA – QUAIS DIREITOS QUANDO O RESULTADO NÃO É ATINGIDO?

Quais os direitos do paciente quando a cirurgia estética dá errado? Aqueles que buscam uma cirurgia estética querem melhorar a aparência e a auto estima. Se o resultado não é atingido o procedimento se torna sem sentido, não é mesmo? Neste caso, quais os Direitos do Paciente?

cirurgia estética - direitos do consumidor
cirurgia estética – direitos do consumidor

CIRURGIA ESTÉTICA – O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE DECIDIR PELO PROCEDIMENTO?

Há de se distinguir a cirurgia puramente estética da cirurgia estética reparadora.

  • Na cirurgia puramente estética o paciente é saudável e tem o objetivo de embelezamento.
  • Na cirurgia reparadora, o foco da cirurgia é reparar algum órgão, um membro do corpo humano, ou anomalia congênita.

Na cirurgia puramente estética que não atinge o fim ou resultado, pode-se concluir que o médico está inadimplente com o que contratou? Não necessariamente! O resultado da cirurgia não depende apenas da perícia do médico. Há fatores e limites biológicos envolvidos que por vezes podem não ser superados, mesmo com prudência e diligência do profissional.

Como toda cirurgia é também intervenção médica de risco! Neste contexto, cabe ao paciente com bom senso ponderar antes da cirurgia se o resultado é possível, consultando diversos profissionais experientes e lembrando-se que direitos não são meros caprichos. Cabe ao paciente também ponderar os riscos da cirurgia!

QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE NO DANO ESTÉTICO?

Há direito do paciente à indenização por dano estético quando o resultado da cirurgia é incoerente, com deterioração da imagem do paciente. Mas a Justiça têm negado a indenização quando se conclui que o resultado da cirurgia é razoável ou aceitável, mesmo que não tenha deixado o paciente satisfeito.

Há também a situação em que o médico garante um resultado ao paciente. Por ser promessa delicada caberá ao consumidor exigir a formalização do prometido para que possa buscar, eventualmente, futuro ressarcimento de danos na hipótese de insucesso.

Em contrapartida, o médico poderá se proteger obtendo o consentimento esclarecido do paciente informando-o:

  • do diagnóstico,
  • das opções,
  • dos riscos
  • e dos cuidados necessários para que a cirurgia se aproxime do resultado esperado.

De fato, se o paciente não recebe a informação correta de seu médico não está apto a decidir. Por consequência, o especialista poderá ser responsabilizado mesmo que não seja o culpado pelo insucesso da cirurgia.

Neste ambiente delicado recomenda-se ao paciente e consumidor que decida com cautela. Qualquer reparação pecuniária, por maior que seja, sempre se mostrará ínfima frente à eventual degradação de sua aparência e auto estima.

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