COMPRA DE IMÓVEL COM SEGURANÇA – QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?

Se você pretende efetuar uma compra de imóvel com segurança é importante tomar algumas cautelas jurídicas.

As orientações valem tanto para a compra de imóvel na planta ou imóvel já usado.

A análise antecipada por um advogado imobiliário é importante para evitar dor de cabeça, a perda de seu dinheiro e a perda do bem.

Na compra de um imóvel novo ou usado é raro quem se preocupa com a segurança jurídica do negócio.

A maioria das pessoas entende que se trata de uma compra simples: pagou, levou!

No entanto, comprar imóvel é negócio extremamente complexo.

O comprador sem orientação está correndo riscos e pode ser vítima de fraudes!

Neste post você vai entender os perigos deste negócio e como evitar problemas!

 

compra de imóvel

compra de imóvel com segurança

 

Para aqueles que pretendem comprar imóvel com segurança sugerimos duas dicas simples.

Observe que as recomendações se referem à segurança jurídica do negócio!

Tão importante como a qualidade do negócio é a segurança jurídica para evitar a perda do bem ou problemas jurídicos futuros!

 

COMPRA DE IMÓVEL E DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE

O primeiro fator que você precisa levar em conta antes de comprar imóvel é:

  • quem está vendendo é realmente o proprietário?

Se não for, é importante saber se possui efetiva autorização do proprietário para a venda!

A dica parece simples demais, mas não é!

São frequentes as fraudes porque o consumidor se ilude acreditando que se trata de uma compra simples: pagou, levou!

No entanto, como já salientamos, a compra de imóveis é negócio extremamente complexo.

São muitos os documentos e as cautelas que precisam ser observadas para não ser enganado!

Se você pretende fazer um bom investimento é apropriado que dedique tempo e recursos para fazer uma análise documental do imóvel.

Para a análise recomendamos a contratação de um advogado imobiliário de confiança.

Imagine a frustração de comprar o bem com investimento significativo e depois descobrir que os documentos não estão em ordem.

Pior, descobrir que você foi enganado, há outros proprietários ou posseiros ou que você não poderá utilizar o que comprou!

 

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COMPRA DE IMÓVEL E ANÁLISE DE SOLVÊNCIA

Em situações de insolvência, em que o proprietário possui muitas dívidas, não consegue pagá-las e sabe que perderá os bens que possui, poderá tentar vender seus bens para prejudicar os credores.

Nestes casos, vender os bens em estado de insolvência para prejudicar os credores é ato de fraude.

A tendência é que o Poder Judiciário reconheça a fraude tornando sem efeito a venda com apreensão judicial do bem.

Na verdade, o proprietário está tentando dar um golpe nos credores e no comprador do imóvel.

Se o consumidor inadvertidamente comprar um imóvel nestas condições há grandes chances de perder o que investiu no negócio.

É claro que o prejudicado poderá buscar, através de ação judicial, o ressarcimento do prejuízo contra quem lhe causou.

No entanto, se o devedor estiver insolvente as chances de conseguir o ressarcimento são mínimas!

Para evitar esse problema é recomendado que o comprador faça um levantamento da situação patrimonial do vendedor ou atual proprietário, quer seja pessoa física ou jurídica.

É uma análise de solvência do vendedor para dar segurança jurídica ao negócio e evitar problemas jurídicos futuros.

Por falta de informação do comprador a venda de imóveis em situação de insolvência é bem comum.

São muitos os que acabam perdendo o imóvel e o que investiram nele!

Por esse motivo, ao comprar um imóvel fique atento e saiba que não é inteligente confiar cegamente no vendedor e em eventual assessoria jurídica fornecida por ele.

É recomendado que busque profissionais de sua confiança, capazes de analisar o negócio e lhe dar um parecer jurídico justo, evitando dores de cabeça!

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

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