ERRO MÉDICO – COMO FAZER VALER OS DIREITOS DO PACIENTE?

Situações de erro médico são muito estressantes para o paciente ou seus familiares. É uma situação que causa muita ansiedade, sofrimento e dúvida! Afinal, além da tragédia e suas sequelas há sempre o questionamento: “houve de fato erro médico ou apenas uma fatalidade?Neste artigo vamos ajudá-lo a identificar: Quais as características da negligência médica? Quais os direitos do paciente e seus familiares? Como buscar ajuda profissional?

Erro Médico e Direitos do Paciente
Erro Médico e Direitos do Paciente

ERRO MÉDICO – COMO IDENTIFICAR?

O erro médico é uma situação de negligência médica, imprudência ou falta de perícia do médico, do hospital ou de sua equipe! São exemplos o diagnóstico incorreto; tratamento ou medicamento inadequado; infecção hospitalar; demora no atendimento ou na cirurgia; cirurgia incorreta; atraso na realização de parto; realização de procedimentos ou cirurgias contra a vontade do paciente; entre outras situações … Não importa se o erro é do médico ou do enfermeiro, ambos caracterizam o erro médico!

ERRO MÉDICO – COMO PROCESSAR O MÉDICO E O HOSPITAL?

Antes de ingressar com uma ação judicial por negligência médica é importante que o paciente ou seus familiares obtenham esclarecimentos. Poderão solicitar uma cópia completa e legível do prontuário médico do paciente no hospital! É seu direito obter esta cópia porque se trata de um documento obrigatório e disponível ao paciente. Em seguida poderão, usando este documento, solicitar uma segunda opinião médica ou jurídica para entender o que de fato ocorreu. Fazendo uma análise minuciosa é possível entender se houve negligência médica, imprudência ou imperícia da equipe médica.

ERRO MÉDICO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE E SEUS FAMILIARES?

O principal direito do paciente e seus familiares é a indenização. Esta será sempre proporcional ao dano da vítima ou de seus familiares! Se a vítima contraiu uma doença e esta doença possui cura o médico ou hospital será obrigado a custear o tratamento! Se houver uma sequela e o paciente não puder mais trabalhar, o médico ou hospital será obrigado a custear uma pensão mensal! Há também o dano moral decorrente do sofrimento e o dano que se reflete nos familiares. Por exemplo, a morte do arrimo de família que deixou viúva e filhos pequenos poderá ocasionar o dever do médico ou hospital de indenizar a viúva e os filhos!

NEGLIGÊNCIA MÉDICA – COMO ENCONTRAR A ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA?

Na hipótese de suspeita de negligência médica é muito importante que a vítima ou seus familiares busquem um advogado especialista que possa orientá-los. Deverá ser um profissional que efetivamente entenda de responsabilidade civil médica e direitos do paciente! Com orientação jurídica adequada a família terá melhores condições de levantar os documentos corretos; realizar as diligências adequadas e elucidar a situação com mais segurança. Estas informações são importantes para saber se ingressar com uma ação judicial contra a equipe médica ou o hospital realmente compensa!

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Publicado por Direito e Consumo em Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
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