IMÓVEL – QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO!

Se você pretende comprar imóvel para moradia ou investimento é importante estar atento aos documentos:

  • se estão corretos e
  • se foram registrados no Cartório de Registro de Imóveis.

No dia a dia, por falta de informação, a grande maioria dos consumidores não consegue compreender como se dá a transferência de propriedade imobiliária.

Entendem que é um negócio simples: pagaram, possuem o recibo e com isso comprovam a propriedade.

Mas a aquisição de imóveis com propriedade regular é muito mais do que isso!

Neste post você vai entender como funciona a compra imobiliária e como evitar riscos de perder o imóvel ou de ter uma posse precária!

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Imóvel e Registro:

Assim como toda pessoa que nasce tem um registro de nascimento, todo imóvel possui um registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis de sua localidade.

O proprietário é a pessoa que está com o nome registrado no Cartório de Registro de Imóveis para aquela propriedade.

Aquele que reside no imóvel mesmo como proprietário autorizado por recibos, contratos particulares, invasão consentida e tantas outras situações que podem ocorrer, sem que seu nome conste no Registro de Imóveis, possui uma situação precária de posse, não de propriedade.

É um posseiro, não um proprietário!

Imóvel e os Perigos da Falta do Registro

Se quem reside no imóvel é posseiro e não proprietário, é recomendado que regularize a propriedade, para que seu nome conste como real proprietário evitando diversos riscos.

O principal perigo da inexistência do registro é perder o imóvel.

Alguns por desconhecimento acreditam que a matrícula no Registro de Imóveis não tem valor. Pensam que o que vale é a escritura ou o contrato que assinaram!

Esse descuido da falta do registro dá brechas para fraudes.

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Afinal, aquele que tem o nome registrado como proprietário poderá negociar o imóvel com outros, gerando “dor de cabeça” para todos.

Além do mais, se o anterior proprietário possui dívidas e houver execução judicial o imóvel poderá ser penhorado e aquele que o adquiriu poderá se ver em apuros!

Ou se o proprietário anterior falecer, tornando necessário o inventário com seus custos, quem está no imóvel poderá enfrentar problemas.

Lembre-se que é melhor prevenir do que remediar.

Por esse motivo, é importante que o proprietário entenda bem a necessidade do registro, pois quem não registra não é dono! Possui, no máximo, uma posse precária!