Modelos de Contratos e Advocacia Empresarial

MODELOS DE CONTRATOS – QUAIS OS RISCOS JURÍDICOS?

Com as facilidades digitais é fácil encontrar modelos de contratos prontos, gratuitos ou pagos. Assim o empreendedor ou consumidor acredita que é possível elaborar seus próprios contratos sem nenhum custo nem risco jurídico. É assim mesmo? É possível economizar e reduzir os custos do seu negócio com modelos de contratos? Para ajudá-lo e orientá-lo elaboramos […]

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Gestão do Negócio e Direito Empresarial

GESTÃO DO NEGÓCIO – COMO SELECIONAR SEUS SÓCIOS?

Se você já testou suas ideias, seu produto ou serviço, e está elaborando um planejamento para montar sua empresa, é momento de decidir sobre a gestão do negócio. Esta decisão deve ser feita antes de montar a empresa para evitar problemas jurídicos e financeiros. Quem administrará sua empresa? Como fazer uma boa seleção e estabelecer

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Patrimônio Previdenciário e Educação Financeira

PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Patrimônio Previdenciário é o conjunto de ativos financeiros, bens e direitos adquiridos para a formação de um fundo de previdência ou uma poupança pessoal. O patrimônio previdenciário é geralmente formado por investimentos realizados pelos interessados, rendimentos obtidos com a aplicação dos recursos e, eventualmente, pelas contribuições de empregadores. O patrimônio previdenciário, no caso dos fundos

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Gestão de Contratos e Advocacia Contratual

GESTÃO DE CONTRATOS E ADVOCACIA CONTRATUAL

A gestão de contratos é o processo de gerenciamento das obrigações contratuais, desde a sua criação até a sua execução. As principais atividades abrangem a análise das negociações, a criação e a revisão de documentos, o gerenciamento de riscos e garantias, e o acompanhamento de todas as etapas envolvidas no processo de contratação. Além disso,

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Doença Ocupacional e Direitos do Trabalhador

DOENÇA OCUPACIONAL E DIREITOS DO TRABALHADOR

Doença ocupacional é uma doença ou lesão adquirida ou desenvolvida durante o exercício de atividades laborais. Ela pode ter relação com problemas de postura, ambiente insalubre, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contato com produtos químicos, entre outros. Esta doença pode ser classificada como acidente de trabalho por doença equiparada. Os trabalhadores têm direito

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Fraudes no Cartão de Crédito e Direitos do Consumidor

FRAUDES NO CARTÃO DE CRÉDITO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

As fraudes no cartão de crédito têm gerado dor de cabeça para o consumidor e empresário desatento! Os estelionatários com cada vez mais ousadia simulam o atendimento bancário eletrônico e conseguem as informações pessoais do consumidor ou próprio cartão que foi descartado pelo usuário causando prejuízo. Em situações assim quais os direitos da vítima de uma

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Direito Humanitário e Imigração

DIREITO HUMANITÁRIO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

Assinada em 1945, a Carta das Nações Unidas estabelece as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do Direito Internacional. Abrangendo todos os povos, ela traz formas de proteger as pessoas de conflitos, guerras e da pobreza extrema, nas mais diferentes situações.

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Transfusão de Sangue e Direitos do Paciente

TRANSFUSÃO DE SANGUE E DIREITOS DO PACIENTE

Com pacientes cada vez mais conscientes dos riscos da transfusão de sangue, tem aumentado o interesse e a pressão pela adoção do protocolo não transfusional nos hospitais. Também situações de erro médico com complicações no organismo do paciente transfundido, como por exemplo o sangue contaminado, têm ocasionado a consequente responsabilidade civil médica. Em todos esses

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Contrato de Permanência e Direitos do Consumidor

CONTRATO DE PERMANÊNCIA E FIDELIDADE

Ao contratar um serviço o consumidor frequentemente se depara com o contrato de permanência. É um instrumento de  fidelização de clientes. Trata-se de prática antiga em que o vendedor oferece ao cliente um benefício como tarifas inferiores, aparelhos, bônus, além de outras vantagens. Em troca exige a permanência do cliente no contrato por até 12 (doze) meses.

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