CONTRATO DE PERMANÊNCIA E FIDELIDADE – QUAIS AS REGRAS?

Ao contratar um serviço o consumidor frequentemente se depara com o contrato de permanência. É um instrumento de  fidelização de clientes, com destaque para telefonia e TV por assinatura. Trata-se de prática antiga em que a operadora oferece ao cliente um benefício como tarifas inferiores, um aparelho novo, um bônus, além de outras vantagens. Em troca exige a permanência do cliente no

ERRO MÉDICO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE E SEUS FAMILIARES?

Em situações de erro médico, como paciente ou familiar, há stress, ansiedade, sofrimento e dúvida! É que além da tragédia e suas sequelas há sempre o questionamento se houve de fato erro médico ou apenas uma fatalidade? Neste artigo vamos ajudá-lo a identificar: Quais as características da negligência médica? Quais os direitos do paciente e seus familiares? Como buscar ajuda profissional? Err

GARANTIA E O DIREITO À TROCA – COMO FUNCIONA?

Garantia é preocupação recorrente do consumidor na compra de qualquer produto ou item pessoal, automóveis ou imóveis. Afinal, frustrante é a compra de um produto com defeito, que simplesmente não funciona! Mais frustrante ainda é buscar a loja e esta empurrar o cliente para a assistência técnica do fabricante. O consumidor é então obrigado a ficar sem o que comprou por longo tempo.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM LOJAS FÍSICAS?

Bem conhecido que o Código de Defesa do Consumidor dá ao comprador o direito de arrependimento de uma compra. No prazo de sete dias poderá desistir da compra ou do contrato sem explicar o motivo. O benefício existe na compra por telefone, no domicílio ou na compra online. São dúvidas do consumidor: O direito de arrependimento também existe ao comprar em lojas físicas? Quando o produto po

IMÓVEL NA PLANTA – QUERO MEU DINHEIRO DE VOLTA!

O principal desafio de quem compra imóvel na planta é aguardar o término da construção. A demora geralmente resulta na alteração da capacidade financeira do comprador. Por consequência, há o risco de não ter o financiamento bancário aprovado. Como agravante a correção monetária do saldo devedor do imóvel pelos índices de construção civil – INCC – acaba po

O SEGURO RECUSOU A COBERTURA? COMO SE PROTEGER?

Pela própria natureza, o seguro é um serviço que o consumidor paga para não usar! O grande desafio é quando precisamos da indenização e enfrentamos problemas com a seguradora. Em algumas situações a cobertura de fato não existe, porque o consumidor confundiu-se na contratação. Em outras situações a seguradora não quer pagar, alegando motivos infundados. Neste post você vai en

PLANOS DE SAÚDE E DOENÇAS PREEXISTENTES

Um dos problemas comuns dos usuários dos planos de saúde é a recusa de cobertura médica. Por consequência, o paciente acaba sendo prejudicado quando mais precisa do Plano de Saúde! Entre os muitos argumentos usados está que a doença é preexistente. Ou seja, alegam que o paciente já possuía a doença antes de contratar o plano de saúde. De fato, nos planos de saúde é comum a tentativa

PLANO DE SAÚDE E RECUSA DE COBERTURA POR ESCRITO

Um dos direitos do consumidor do plano de saúde é obter a recusa de cobertura por escrito da operadora! Embora pareça simples, o direito é uma poderosa ferramenta. Pode tornar mais ágil a intervenção da ANS – Agência Nacional de Saúde e da Justiça quando há abusos. Neste artigo você vai entender: Como obter a recusa de cobertura por escrito?Como fazer valer seus direitos de consumidor?

INADIMPLÊNCIA – QUAIS OS DIREITOS DO ALUNO?

Inadimplência com instituição de ensino – Quais os Direitos do Consumidor? Esta é pergunta recorrente das famílias com desequilíbrio financeiro. Em algumas situações a inadimplência com escola ou universidade traz uma tremenda dor de cabeça. Neste post você vai entender: Quais os direitos de um aluno com mensalidades em atraso?Poderá a instituição de ensino (escola ou univ

REDE CREDENCIADA E PLANO DE SAÚDE – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

O consumidor que contrata um plano de saúde se preocupa com a rede credenciada disponível! Também, a vítima de erro médico indaga se o plano de saúde possui responsabilidade jurídica por seus médicos e hospitais. É direito do consumidor o esclarecimento sobre os serviços médicos disponíveis e os profissionais ou instituições que os prestam. Neste post você vai entender: O que dizer da substitu